Prezad@ Associad@,

Infelizmente, por questões burocráticas, não podemos esperar o fim da pandemia para realização da nossa Assembleia Geral Ordinária. Por essas mesmas questões, optamos pela assembleia presencial.

Tentaremos obedecer a todas as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Lembramos a obrigatoriedade do uso de máscara e pedimos que mantenham o distanciamento, evitando contato físico com as demais pessoas presentes.
Nem todos os membros da atual Diretoria e da chapa que será eleita estarão presentes, por não se sentirem seguros em quebrar o isolamento.
Não temos como garantir segurança total. Então, para que a assembleia não seja demorada e para que você possa decidir se vale o risco comparecer pessoalmente, listamos todos os assuntos que serão discutidos, seguindo a ordem do dia.

Caso não possa comparecer, mas queira manifestar sua opinião, por favor escreva para contatoaacs@caminhodesantiago.org.br, que atualizaremos este arquivo e o levaremos à assembleia.

MODIFICAÇÕES NO ESTATUTO

Artigo 2°: A AACS-Brasil terá sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, à Rua Barão de Jaguaripe, 362/apto. 204 - Ipanema – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22421-000, podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da Federação, bem como no exterior.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A AACS-Brasil terá sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, à Rua Maria Eugênia, 300, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22261-080, podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da Federação, bem como no exterior.


Artigo 13: d) manter atualizadas suas informações cadastrais na área restrita do site.
SERÁ INCLUÍDO NO ESTATUTO:


Artigo 14° - Parágrafo Único: Os Sócios Colaboradores terão sua admissão reconhecida por decisão e forma de alçada exclusiva da diretoria, dependendo do caso.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 14 - Parágrafo Único: Os Sócios Colaboradores e Beneméritos terão sua admissão reconhecida por decisão e forma de alçada exclusiva da diretoria, não pagarão anuidade e não terão direito a voto.


Artigo 15° - Parágrafo Único: Os Sócios Fundadores não perderão seu título, mesmo que afastados do quadro social da AACS-Brasil.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 15 - Parágrafo Único: Os Sócios Fundadores não perderão seu título, porém serão afastados do quadro social da AACS-Brasil, perdendo seu direito a voto.


Artigo 19° - Parágrafo Terceiro: Os Grupos Regionais não terão vínculo legal com a AACS-Brasil, nem subsistirão com verbas alocadas pela AACS-Brasil. Deverão ser considerados apenas como grupos coirmãos com interesses comuns nos Caminhos de Santiago.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 19° - Parágrafo Terceiro: Os Grupos Regionais serão compostos, exclusivamente, por VOLUNTÁRIOS, com interesses comuns ao Caminho de Santiago de Compostela. Serão diretamente responsáveis por seus atos em qualquer área de direito, sem vínculo legal com a AACS-BRASIL. Os Grupos Regionais não receberão quaisquer verbas, lucros, benefícios ou vantagens, originários da AACS-Brasil.


Artigo 20° - A Assembleia Geral é o órgão máximo na Associação, e é constituída pelos Sócios Ativos e Colaboradores da AACS-Brasil.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 20 - A Assembleia Geral é o órgão máximo na Associação, e é constituída pelos Sócios Ativos da AACS-Brasil.


Artigo 24° - São as Assembleias Gerais convocadas pelo Diretor Presidente ou substituto imediato, ou, no caso de suas impossibilidades, por carta assinada por 1/5 dos Sócios em dia com suas obrigações estatutárias e regimentais, salvada a especial possibilidade de convocação pelo interessado, em caso de recurso de decisão de Diretoria, conforme estabelece o Artigo 18.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 24 - São as Assembleias Gerais convocadas pelo Diretor Presidente ou substituto imediato, ou, no caso de suas impossibilidades, por qualquer meio de comunicação escrita, assinada por 1/5 dos Sócios em dia com suas obrigações estatutárias e regimentais, salvo a especial possibilidade de convocação pelo interessado, em caso de recurso de decisão de Diretoria, conforme estabelece o Artigo 18.


Artigo 25° - A convocação da Assembleia Geral, Ordinária ou Extraordinária, será feita por edital afixado no quadro de avisos da Associação, e/ou por envio de mala direta via e-mail, e/ou por publicação na página da Associação na Internet, sem prejuízo do envio de correspondência registrada, endereçada a todos os Sócios em dia com suas obrigações estatutárias e regimentais, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 25 - A convocação da Assembleia Geral, Ordinária ou Extraordinária, será feita por edital afixado no quadro de avisos da Associação, por publicação na página da Associação na Internet e por envio de mala direta via e-mail endereçada a todos os Sócios em dia com suas obrigações estatutárias e regimentais, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.


Artigo 29° - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que necessário e ordinariamente na primeira semana de julho de cada ano, para deliberar sobre os seguintes temas:
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 29 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que necessário e ordinariamente no mês de julho em data a ser definida pela diretoria, para deliberar sobre os seguintes temas:


Artigo 29° - Parágrafo Único – Em virtude de Acidentes Naturais, Distúrbios Sociais, Epidemia, Pandemia e/ou quaisquer outros eventos que impeçam a realização de Assembleia Geral para fins de eleição de nova diretoria e conselho fiscal no período estabelecido no Artigo 29, o mandato dos mesmos poderá ser estendido ou encurtado por tempo indeterminado até que seja possível e seguro realizar a Assembleia Geral.
SERÁ INCLUÍDO NO ESTATUTO


Artigo 32° - Os Sócios em dia com suas obrigações estatutárias e regimentais que não puderem comparecer às Assembleias, poderão enviar seus votos por carta ou por procuração, desde que estas cheguem à sede da Associação com antecedência mínima de quarenta e oito horas antes do horário marcado para o início dos trabalhos das Assembleias, em primeira convocação.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 32 - Os Sócios em dia com suas obrigações estatutárias e regimentais que não puderem comparecer às Assembleias, poderão enviar seus votos por carta, e-mail enviado do mesmo endereço que consta no cadastro do associado ou por procuração, desde que estas cheguem à sede da Associação com antecedência mínima de quarenta e oito horas antes do horário marcado para o início dos trabalhos das Assembleias, em primeira convocação.


Artigo 35° - A AACS-Brasil será administrada por uma Diretoria, eleita pelo voto secreto da maioria simples dos Sócios em dia com suas obrigações estatutárias e regimentais, durante a realização de uma Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de três (03) anos, podendo ser reeleita indefinidamente, e é composta de: I – Diretor Presidente; II - Diretor Vice-Presidente; III - Diretor Secretário; IV – Diretor Social; V – Diretor Tesoureiro..
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 35 - A AACS-Brasil será administrada por uma Diretoria, eleita pelo voto secreto da maioria simples dos Sócios em dia com suas obrigações estatutárias e regimentais, durante a realização de uma Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de dois (02) anos, podendo ser reeleita indefinidamente, e é composta de: I – Diretor Presidente; II - Diretor Vice-Presidente; III - Diretor Secretário; IV – Diretor Social; V – Diretor Tesoureiro.


Artigo 35° Parágrafo Único – O mandato dos mesmos poderá ser estendido ou encurtado por tempo indeterminado conforme o parágrafo único do Artigo 29..
SERÁ INCLUÍDO NO ESTATUTO


Artigo 41° - Compete ao Diretor Tesoureiro: j) elaborar o Balanço Financeiro em 25 de julho e em 31 de dezembro
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: j) elaborar o Balanço Financeiro ao fim de cada semestre;


Artigo 42° Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será fiscalizador da administração contábil-financeira da AACS-Brasil e será constituído por três membros efetivos e dois suplentes, de idoneidade reconhecida, eleitos a cada três anos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos indefinidas vezes;
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 42 - O Conselho Fiscal será fiscalizador da administração contábil-financeira da AACS-Brasil e será constituído por três membros efetivos e dois suplentes, de idoneidade reconhecida, eleitos a cada dois (02) anos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos indefinidas vezes;


Artigo 42° - Parágrafo Único – O mandato dos mesmos poderá ser estendido ou encurtado por tempo indeterminado conforme o parágrafo único do Artigo 29.
SERÁ INCLUÍDO NO ESTATUTO.


Artigo 46° - Parágrafo Primeiro - A eventual alienação de qualquer bem imóvel da AACS-Brasil depende da prévia aprovação de sessenta e cinco por cento dos Sócios em dia com suas obrigações estatutárias, reunidos em uma Assembleia Geral Ordinária, convocada especialmente para esse fim, e somente pode ser efetivada com a assinatura conjunta de pelo menos 2/3 dos membros da Diretoria e 2/3 dos membros efetivos do Conselho Fiscal.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 46 - § 1º - A eventual alienação de qualquer bem imóvel da AACS-Brasil depende da prévia aprovação de sessenta e cinco por cento dos Sócios em dia com suas obrigações estatutárias, reunidos em uma Assembleia Geral Ordinária, convocada especialmente para esse fim, e somente pode ser efetivada com a assinatura conjunta de pelo menos 3 dos membros da Diretoria e 2 dos membros efetivos do Conselho Fiscal.


Artigo 50° - O exercício financeiro da AACS-Brasil é encerrado em quinze de julho de cada ano.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 50 - O exercício financeiro da AACS-Brasil é encerrado no mês de julho de cada ano.


Artigo 51º - As demonstrações contábeis anuais serão encaminhadas dentro dos primeiros sessenta dias do ano seguinte à Assembleia Geral, para análise e aprovação.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 51 - As demonstrações contábeis anuais serão publicadas na área restrita a sócios do site da associação no início de cada semestre.


Artigo 54º - No caso de dissolução, aprovada a extinção pela Assembleia Geral, convocada especialmente para este fim, nos termos do Artigo 25, proceder-se-á o levantamento do seu patrimônio, que obrigatoriamente será destinado a outras instituições legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que tenham objetivos sociais semelhantes.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 54 - No caso de dissolução, aprovada a extinção pela Assembleia Geral, convocada especialmente para este fim, nos termos do Artigo 25, proceder-se-á o levantamento do seu patrimônio, que obrigatoriamente será destinado a outras instituições legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que tenham objetivos sociais semelhantes, prioritariamente no Município, Estado ou em quaisquer outros estados da União, respectivamente.


Artigo 54 Parágrafo 2º - Caso não exista no Município ou, no Estado ou no país, associação ou instituição nas condições citadas no caput, o que remanescer de seu patrimônio será entregue à Fazenda do Estado ou da União.° - A Assembleia Geral é o órgão máximo na Associação, e é constituída pelos Sócios Ativos e Colaboradores da AACS-Brasil.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 54 54 Parágrafo 2º - Caso não haja interesse das instituições legalmente constituídas com objetivos sociais semelhantes, a Destinação das Rendas e Recursos poderão ser entregues a uma Instituição de Caridade a ser indicada pela diretoria.

MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO

Artigo 6º - Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal terão um mandato de 3 (três) anos e serão eleitos por votação em Assembleia Geral Ordinária.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 6º - Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal terão um mandato de 2 (dois) anos e serão eleitos por votação em Assembleia Geral Ordinária.


Artigo 21 - II - Vier a se manifestar, por qualquer meio, sem a devida consideração contra os membros da Diretoria, Sócios ou convidados da AACS-Brasil.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 21 - Por decisão da Diretoria, a exclusão será aplicada ao Sócio que: II - Vier a se manifestar, por qualquer meio, sem o devido respeito aos membros da Diretoria, Sócios ou convidados da AACS-Brasil.


Artigo 22 - São direitos dos Sócios, além do que rege o Estatuto, desde que estejam em pleno gozo dos seus direitos estatutários e regimentais: IV - Solicitar e receber a Credencial do Peregrino, que lhe será fornecida gratuitamente. Admite-se a cobrança de valores relativos à remessa e impressão de materiais entregues;
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:: Artigo 22 - São direitos dos Sócios, além do que rege o Estatuto, desde que estejam em pleno gozo dos seus direitos estatutários e regimentais: IV - Solicitar e receber a Credencial do Peregrino, que lhe será fornecida gratuitamente, admitindo-se a cobrança de valores relativos à remessa e impressão de materiais entregues;


Artigo 23 § 4º - É lícito um Sócio abrir mão do seu direito de receber, por carta, um Edital de Convocação.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 23 § 4º - É lícito um Sócio abrir mão do seu direito de receber, por carta ou e-mail, um Edital de Convocação.


Artigo 25 § 2º – No caso do nome do Sócio não constar da lista dos adimplentes, o Sócio será obrigado a comprovar o pagamento da sua anuidade, no ato da votação, mediante a apresentação do recibo de pagamento emitido pelo Diretor Tesoureiro ou a apresentação do comprovante de bancário do depósito.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 25 § 2º – No caso de o nome do Sócio não constar da lista dos adimplentes, o Sócio será obrigado a comprovar o pagamento da sua anuidade, no ato da votação, mediante a apresentação do recibo de pagamento emitido pelo Diretor Tesoureiro ou a apresentação do comprovante do depósito bancário.


Artigo 26 - § 16 – Para que seja válido o registro de uma chapa para concorrer às eleições para a Diretoria da AACS-Brasil, todos os seus membros devem residir em um mesmo Estado da Federação.
PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 26 - § 16 – Para que seja válido o registro de uma chapa para concorrer às eleições para a Diretoria da AACS-Brasil, todos os seus membros devem residir no Estado do Rio de Janeiro.


AUMENTO DA ANUIDADE

A anuidade passará para R$ 100,00 (cem reais) a partir de 01 de julho de 2021.

APROVAÇÃO DE CONTAS

Até o momento não temos o parecer do Conselho Fiscal, que será entregue  em tempo para a assembleia.


ELEIÇÃO / ACLAMAÇÃO DA NOVA DIRETORIA

DIRETORA-PRESIDENTE: Silvia Machado Resende
DIRETOR-VICE-PRESIDENTE: Alcinei Peçanha
DIRETORA-SECRETÁRIA: Mônica Bento de Mello
DIRETORA-SOCIAL: Cynthia Guimarães Tostes Malta
DIRETOR-TESOUREIRO: Mário Joaquim de Macedo Gonçalves
CONSELHEIRO FISCAL TITULAR: Luis Carlos Soares de Oliveira
CONSELHEIRA FISCAL TITULAR: Marisa Rodrigues Davidovich
CONSELHEIRO FISCAL TITULAR: Gustavo Henrique Joppert
CONSELHEIRO FISCAL SUPLENTE: Sergio Pinto de Almeida
CONSELHEIRA FISCAL SUPLENTE: Lillian de Souza Leão Joppert

ASSUNTOS DIVERSOS

Nenhum, até o momento.